TPI diz que sanções dos EUA são ‘ataque flagrante’ à independência da Corte; UE declara apoio

A presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), Tomoko Akane, e um dos oficiais da procuradoria da corte de Haia, Abdoulaye Seye.
Reprodução: TPI/LinkedIn @nchahri
O Tribunal Penal Internacional (TPI) criticou duramente nesta quarta-feira (19) os Estados Unidos pelas sanções adotadas contra a presidente da Corte, que chamou de um “ataque flagrante” à independência do tribunal.
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“As sanções constituem um ataque flagrante à independência de uma instituição judicial imparcial”, afirmou o tribunal, com sede em Haia, em um comunicado. “Medidas deste tipo, dirigidas contra juízes, procuradores e funcionários (…) minam o Estado de Direito”, acrescentou a nota.
Na terça-feira, o governo Trump anunciou sanções à presidente do TPI, Tomoko Akane, e a um procurador-adjunto da corte, como parte da campanha de Washington contra o tribunal, ao qual descreve como “um órgão corrupto e irremediavelmente politizado”.
A chefe da União Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou nesta quarta que apoia “firmemente” o TPI e os funcionários afetados pelas sanções norte-americanas, e acrescentou que o tribunal tem que ter a capacidade de agir de forma independente e sem pressões externas.
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🔍 O Tribunal Penal Internacional (TPI) é uma corte sediada em Haia, na Holanda, responsável por julgar pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão. Criado pelo Estatuto de Roma em 1998, a corte atua quando os países não conseguem ou não demonstram disposição para investigar e punir os suspeitos por conta própria. Diferentemente de outras cortes internacionais, o TPI julga indivíduos, e não Estados ou governos.
As sanções de Washington têm sido interpretadas como uma resposta às investigações do TPI contra Israel, aliado dos Estados Unidos. Em 2024, o tribunal emitiu uma ordem de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, pela guerra em Gaza —o chefe do Hamas também foi condenado à época.
As medidas adotadas por Washington proíbem os funcionários sancionados de entrar nos Estados Unidos e de efetuar transações no sistema financeiro americano.